DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços para adequação da fachada das Delegacias de Polícia de Guaimbê, Promissão, Sabino, Getulina e Guaiçara, atendendo às determinações do Manual de Identidade Visual da Polícia Civil do Estado de São Paulo, bem como identificar visualmente as instalações da Delegacia Seccional de Polícia de Lins referidas.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE LINS
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP46377800000127-1-001578/2026Processo058.00103736/2025-01ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DELEG.SECC.POLICIA DE LINSLocalLINS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 15:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras