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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material para manutenção de bens imóveis e instalações, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

COMANDO DO EXERCITO · 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra105Controle PNCP00394452000103-1-010648/2026Processo64088.002896/2026-79ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADALocalLINS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 13:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação técnica voltada ao fortalecimento da função da Vigilância Socioassistencial (VSA), no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), destinada aos profissionais da rede socioassistencial e à equipe de referência do órgão gestor do Município de Santana de Parnaíba/SP, compreendendo a realização de módulos formativos, encontros de supervisão técnica, fornecimento de material pedagógico e qualificação para utilização dos instrumentos e sistemas de informação do SUAS.MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA118 · Santana de Parnaíba/SP · Dispensa · 07/10/2026
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