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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de kit lanches (coffee-break) para palestra de encerramento da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho — SIPAT.

SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS · SEMAE - Mogi das Cruzes

Valor estimadoR$ 2.140,00
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Dados da publicação

Compra65Controle PNCP52561214000130-1-000199/2026Processo56993/2026ÓrgãoSERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOSCNPJ do órgão52561214000130Unidade compradoraSEMAE - Mogi das CruzesLocalMogi das Cruzes/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 15:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CAPACITADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E GRÁFICAS, EVANTAMENTOS, SONDAGENS, ORÇAMENTOS E ESTUDOS DIVERSOS, E APROVAÇÃO DOS PROJETOS NO ÓRGÃO COMPETENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR AS OBRAS DE: (A)-IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO PRÓ-CRIANÇA, (B)-IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF) JARDIM MARGARIDA, (C)-REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF) VILA NATAL E VILA NOVA UNIÃO, (D)-IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF) JARDIM DOS AMARAIS, (E)-IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) CHÁCARA SANTO ÂNGELO, (F)-CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO LOGÍSTICO DA SMS, (G)-PROGRAMA CURE – AMBULÂNCIAS, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES.MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES25 · Mogi das Cruzes/SP · Concorrência - Eletrônica · 28/08/2026
  2. Serviços de atualização de projeto de prevenção e combate a incêndioSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA77 · Bauru/SP · Dispensa · 07/10/2026
  3. Serviço Especializado de Apoio com Monitoramento Aéreo Tripulado, compreendendo a disponibilização de uma aeronave dotada de sistemas de videomonitoramento, transmissão de dados, áudio e vídeo, sendo definidos como recursos tecnológicos, que deverão ser integrados aos sistemas utilizados pela Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, para apoio às ações de prevenção, vigilância, proteção e resposta operacional no âmbito das competências legais da Guarda Civil Metropolitana.SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA - SMSU115 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  4. AQUISIÇÃO DE GRAMA, DESTINADA AO PLANTIO E À RECOMPOSIÇÃO VEGETAL NAS ÁREAS ADJACENTES À PONTE DOURADOS, VISANDO GARANTIR A ESTABILIZAÇÃO DO SOLO, A PREVENÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS E O ADEQUADO ACABAMENTO PAISAGÍSTICO DO LOCAL.MUNICIPIO DE TARUMA1039 · Tarumã/SP · Dispensa · 06/10/2026
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  6. Kit de higiene bucal adulto, infantil e bebê, compostos por estojo, escova dental, gel dental e fio dental, destinados às ações de promoção, prevenção e educação em saúde bucal realizadas pelo Município de Jacupiranga, para atendimento das escolas da rede municipal, unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e ações voltadas à primeira infância, incluindo kits específicos para bebês, visando incentivar hábitos adequados de higiene oral, prevenção de doenças bucais e fortalecimento das ações educativas em saúde.MUNICIPIO DE JACUPIRANGA38 · Jacupiranga/SP · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “prevencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mogi das Cruzes/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.