DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de contratação de publicação de Edital, em jornal de grande circulação
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL(CPAMB)
Dados da publicação
Compra70Controle PNCP46377800000127-1-003380/2026Processo057.00378449/2026-54ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL(CPAMB)LocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 16:58Abertura12/08/2026, 08:00Encerramento18/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
publicar os extratos de editais licitatórios em jornal diário de grande circulação do Estado, objetivando atender ao estabelecido no § 1º do artigo 54 da Lei 14.133/2021 .
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.