InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Sistema de Gerenciamento Educacional (SGE) para a ESSgt

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-ESCOLA SUPERIOR DE SARGENTOS - ESSGT

Valor estimadoR$ 149.010,00

Dados da publicação

Compra58Controle PNCP46377800000127-1-003476/2026Processo20260348396ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-ESCOLA SUPERIOR DE SARGENTOS - ESSGTLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 08:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.