InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Sistema de Gerenciamento Educacional (SGE) para a ESSgt
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-ESCOLA SUPERIOR DE SARGENTOS - ESSGT
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP46377800000127-1-003476/2026Processo20260348396ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-ESCOLA SUPERIOR DE SARGENTOS - ESSGTLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 08:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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