DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de porta diplomas e de medalhas para o 10º BPM/M
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-COM.POLIC.AREA METROP-6
Dados da publicação
Compra86Controle PNCP46377800000127-1-003742/2026Processo057.00442169/2026-15ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-COM.POLIC.AREA METROP-6LocalSANTO ANDRÉ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 11:34Abertura04/09/2026, 08:00Encerramento10/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Processo nº 20260461268
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.