DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo(tintas)
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-2. DELEG.SECC.POLICIA DE CAMPINAS
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP46377800000127-1-003836/2026ProcessoSEI 058.00104195/2026-10ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-2. DELEG.SECC.POLICIA DE CAMPINASLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 12:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.