DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para atender necessidade do efetivo do 11° grupamento de bombeiros.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-11. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (11.GB)
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP46377800000127-1-004337/2024Processo20241214531ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-11. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (11.GB)LocalSÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/11/2024, 17:42Abertura18/11/2024, 17:42Encerramento25/11/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Decreto N° 67.689, DE 03 DE MAIO DE 2023