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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de capacitação para instrutores e examinadores de direção de veículo automotor, para aplicação de teste de condução de veículo oficial, viaturas nas categorias A,B e D, visando estar de acordo com a Resolução Nº 789, de 18 de junho de 2020, a qual versa sobre o processo de formação de instrutores e examinadores de trânsito.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-COMANDO POLIC.INT.-4 BAURU

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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP46377800000127-1-004434/2025Processo20250967579ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-COMANDO POLIC.INT.-4 BAURULocalBAURU/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2025, 14:08Abertura24/09/2025, 08:00Encerramento07/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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