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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de cursos para capacitação de instrutores e examinadores de direção de veículo automotor, 05 (cinco) cursos para instrutores e 05 (cinco) cursos para examinadores. A execução dos serviços descritos deverá observar a Resolução Nº789, de 18 de junho de 2020, a qual versa sobre o processo de formação de instrutores e examinadores de trânsito.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-COMANDO POLIC.INT.-4 BAURU

Valor estimadoR$ 9.300,00
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP46377800000127-1-004905/2025Processo20251116427ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-COMANDO POLIC.INT.-4 BAURULocalBAURU/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2025, 10:08Abertura17/10/2025, 08:00Encerramento31/10/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O curso deverá ser realizado dentro do Estado de São Paulo, deverá ser realizado nas datas indicadas pela empresa vencedora, dentro do exercício de 2025.