DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de certificação digital (13 aquisições) para Seções CPJMD e P3 do CPA/M-4 e Unidades Subordinadas
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-COM.POLIC.AREA METROP-4
Dados da publicação
Compra91Controle PNCP46377800000127-1-004443/2026Processo057.00479316/2026-02ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-COM.POLIC.AREA METROP-4LocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 09:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Contratação de serviços de certificação digital (13 aquisições) para Seções CPJMD e P3 do CPA/M-4 e Unidades Subordinadas
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.