GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de curso na modalidade presencial, com carga horária de 16 horas, voltado à gestão e fiscalização de contratos de obras públicas. O conteúdo abordará as particularidades relacionadas à fiscalização e execução de obras, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) de acordo com a jurisprudência do Tribunal de Contas da União, Superior Tribunal de Justiça e Superior Tribunal Federal contemplando ainda exemplos teóricos e práticos.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-ADM.DELEGACIA GERAL DE POLICIA

Valor estimadoR$ 3.690,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra49Controle PNCP46377800000127-1-004711/2025Processo058.00115559/2025-06ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-ADM.DELEGACIA GERAL DE POLICIALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2025, 15:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA.

  1. Aquisição de gêneros alimentícios (proteína) para o treinamento da Força Tarefa do CBI-1.54 · Campinas/SP · Dispensa · 14/08/2026
  2. AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORA DE PAPEL PARA 4CIA DO 2BPAMB71 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de capa de chuva tipo poncho.7 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
  4. Aquisição de certificados digitais32 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
  5. Aquisição de kit de anilhas olímpicas, barra olímpica com par de presilhas Lock Jaw e banco regulável para musculação, para complementação do parque de equipamentos de musculação do 15º Grupamento de Bombeiros.35 · Sorocaba/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Aquisição de cadeiras com base em 5 rodízios duplos e giro em 360º, com encosto e assento integralmente de cor preta200 · Sorocaba/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. Aquisição de Coletor Biométrico Multifunção - 10 Dedos104 · São José do Rio Preto/SP · Dispensa · 14/08/2026
  8. aquisição de Pneus para Viaturas - Motomec2 · Guarulhos/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  9. Compressa de gaze 7,5 x 7,5 cm, fornecida em embalagem contendo 10 (dez) unidades49 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à medição e elaboração de plantas planialtimétricas e memoriais descritivos de 04 (quatro) imóveis ocupados por Unidades Policiais subordinadas a esta 8ª Delegacia Seccional de Polícia: 49 DP, 53 DP 55 DP e 70 DP.27 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 3702-9/00Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes

  1. Equipamentos e acessórios de informática, som, iluminação, fotografia e escritório, destinados ao atendimento das demandas institucionais relacionadas à produção audiovisual, cobertura de eventos, registros fotográficos e apoio às atividades administrativas e pedagógicasSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO25 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 23/07/2026
  2. Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, objetivando o apoio recíproco no oferecimento para Magistrados(as) e Servidores(as) de consultas e tratamentos médicos e odontológicos; na realização de inspeções médicas para fins de avaliação para readaptação funcional; na realização de avaliações médicas para aferição da incapacidade permanente para o trabalho de Magistrados(as) e Servidores(as) e avaliação de perícia técnica ou de equipe multidisciplinar para fins de identificação de necessidade especial de Magistrados(as), Servidores(as) e respectivos familiares, para fins de instituição de condições especiais de trabalho, em consonância com os respectivos regramentos, além de troca de informações relacionadas à saúde, no intuito de apoio a Magistrados(as) e Servidores(as) de ambas as Instituições.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA128 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 20/07/2026
  3. A locação de scanner de microfilmes é imprescindível para assegurar a continuidade e a regularidade das atividades institucionais relacionadas ao acesso, à digitalização e ao fornecimento de cópias dos Autos de Infração de Trânsito (AITs). O órgão detém um acervo aproximado de 3.000 rolos de microfilmes na bitola 16 mm, contendo, em média, 11.000 fotogramas por rolo , o que representa um volume expressivo de registros que demandam tratamento contínuo, preciso e seguro para atendimento às obrigações legais e administrativas. Ressalte-se que o órgão já dispõe de dois scanners de microfilmes atualmente inoperantes, ambos sem possibilidade técnica de conserto em razão de obsolescência. Tal condição acarreta risco concreto de descontinuidade na prestação dos serviços, uma vez que inviabiliza o acesso regular ao acervo microfilmado, comprometendo o fornecimento de documentos indispensáveis ao exercício do contraditório e da ampla defesa por condutores, advogados e/ou procuradores, nas instâncias administrativa e judicial. A presente contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que admite a dispensa de licitação em situações emergenciais, caracterizadas pela necessidade de atendimento imediato para evitar prejuízo ou comprometimento da continuidade do serviço público, quando inviável a observância dos prazos ordinários de um processo licitatório.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO238 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 15/07/2026
  4. Aquisição de kit completo de sonômetro integrador Classe 1, com gravação de áudio, calibrador acústico compatível, microfone de medição, software, certificados de calibração e acessórios necessários ao uso imediato em campo, destinado ao atendimento de demandas técnicas institucionais relacionadas à avaliação de níveis de pressão sonora.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO92 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 13/07/2026
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), compreendendo a elaboração, implementação, atualização e acompanhamento dos programas, laudos e avaliações técnicas exigidos pela legislação trabalhista e previdenciária, bem como apoio técnico para atendimento das obrigações relacionadas ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.FUNDACAO PAULISTANA DE EDUCACAO, TECNOLOGIA E CULTURA73 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 26/06/2026
  6. Contratação De Serviços Técnicos Profissionais Especializados De Engenharia, Para Fiscalização, Seguranga Do Trabalho (Cumprimento Das Legislações Relacionadas Ao Meio Ambiente, Segurança E Saude Ocupacional) E Controle Das Obras Contratadas Pela Fde,Secretaria Da Educação De São Paulo E Prefeituras Do Estado De São Paulo, Nos Prédios Escolares Vinculados As Redes Municipais E Estadual De Ensino, Bem Como Nos Prédios Administrativos Estaduais.FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO90110 · SÃO PAULO/SP · Concorrência - Eletrônica · 19/06/2026
  7. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA EQUIPES QUE REALIZAM ATIVIDADES TÉCNICAS RELACIONADAS A ARQUITETURA, ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBPREFEITURA DO JABAQUARASUBPREFEITURA JABAQUARA33 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 18/06/2026
  8. Trata-se de despesas relacionadas a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para contratação para a fundação dos muros do CPP Feminino do ButantanSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA93 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 16/06/2026
  9. Trata-se de despesas relacionadas a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para contratação para o AVCB da Penitenciária de RiolândiaSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA103 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 16/06/2026
  10. Trata-se de despesas relacionadas a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para contratação para o AVCB da Penitenciária de Álvaro de CarvalhoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA120 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 16/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “relacionadas, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO PAULO/SP.