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DispensaDivulgada no PNCP

Caneta Personalizada para divulgação Institucional.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-CTO DE COMUNICACAO SOCIAL - CCOMSOC

Valor estimadoR$ 57.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra26Controle PNCP46377800000127-1-005095/2025Processo20250872091ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-CTO DE COMUNICACAO SOCIAL - CCOMSOCLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/10/2025, 18:07Abertura29/10/2025, 08:00Encerramento04/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de produção de caneta personalizada conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência 17/2025. eventuais divergências entre a descrição do item nessa divulgação de compra, bem como no catálogo do Sistema Compras.gov.br e as disposições do Termo de Referência, prevalecem as disposições do Termo de Referência.

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