Aquisição de 400 unidades (kits blocos de anotações personalizados com canetas e blocos autoadesivos), com entrega parcelada, para execução dos eventos “Jornada Pedagógica 2026” da DIPED e “Engajamento Nota 10” da DICEU, da DRE Campo Limpo, conforme especificações contidas no Anexo I deste Aviso de Dispensa

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Qualquer divergência entres as características do objeto cadastrado no sistema com relação às especificações contidas no Aviso de Dispensa, prevalecerão as especificações contidas no Aviso de Dispensa nº 10/DRE-CL/2026 e em especial o Anexo I (Termo de Referência) deste Aviso.