DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de engenharia para consolidar o projeto executivo necessário à construção do Complexo de Ensino da Escola Superior de Soldados (ESSd).
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.S.PUBL
Dados da publicação
Compra118Controle PNCP46377800000127-1-005147/2025Processo025.00010965/2025-61ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.S.PUBLLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/10/2025, 11:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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