GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados prestados pelo Professor Dr. ALEXANDRE JORGE CARNEIRO DA CUNHA FILHO para a realização de 1 (uma) palestra, de forma remota, no âmbito do Curso de Especialização "Teoria e Prática do Direito Público Municipal", promovido pela Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo - PGM/ESDPM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM · PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Valor estimadoR$ 1.200,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra52Controle PNCP46392072000122-1-000041/2025Processo6021.2025/0065585-5ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ do órgão46392072000122Unidade compradoraPMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/11/2025, 14:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM.

  1. Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, e pelo Regimento Interno da Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, de serviços técnicos especializados prestados pelo profissional THIAGO MARRARA DE MATOS para a realização de 1 (uma) palestra, de forma remota, no âmbito do Curso de Especialização “Teoria e Prática do Direito Públ28 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 11/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica e manutenção integral – preventiva e corretiva, dos portões e portas manuais e automatizados, dos edifícios da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização/Departamento de Procedimentos Disciplinares; do Departamento Fiscal; do Departamento Judicial/Departamento de Desapropriações/Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio; Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR; e CEJUSC27 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  3. Aquisição de componentes/acessórios de equipamentos de som, imagem e comunicação em geral para o Centro de Estudos Jurídicos e a Escola Superior de Direito Público, da Procuradoria Geral do Município, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Anexo II – Termo de Referência da presente Dispensa Eletrônica.26 · São Paulo/SP · Dispensa · 27/07/2026
  4. Constitui objeto do presente contrato a prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia da Informação para o desenvolvimento e implantação de soluções de software necessárias à execução das iniciativas previstas no Plano de Atualização dos Sistemas da Dívida Ativa (PASDA), incluindo a modernização do Sistema da Dívida Ativa (SDA) e do Sistema de Execução Fiscal Digital (SEF-d), a implementação de novos módulos funcionais, a realização de integrações com sistemas externos e a entrega25 · São Paulo/SP · Dispensa · 01/07/2026
  5. contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de plaquetas de identificação em latão, molduras e vidros anti-reflexo, destinados à atualização da Galeria de Procuradores-Gerais do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR.24 · São Paulo/SP · Dispensa · 17/06/2026
  6. Aquisição de 01 (um) banner institucional em lona, colorido, com dimensões de 90 cm x 120 cm, acompanhado de estandarte/suporte para fixação, incluídos serviços de impressão23 · São Paulo/SP · Dispensa · 01/06/2026
  7. Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, e pelo Regimento Interno da Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, de serviços técnicos especializados prestados pelo profissional José Mauricio Conti para a realização de 1 (uma) palestra, de forma remota, no âmbito do Teoria e Prática do Direito Público , promovido pela Escola S22 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 28/05/2026
  8. Contratação de empresa especializada, devidamente constituída e autorizada pelos órgãos competentes, para: item 01 - executar testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio, com fornecimento de peças (exceto mangueiras) e, item 02 – prestar serviços de recarga e serviços correlatos em extintores de incêndio, ambos para os Departamentos e unidade(s) da Procuradoria Geral do Município, conforme especificações, condições e quantidades contidas no Anexo II - Termo de Referência da presente D.E.21 · São Paulo/SP · Dispensa · 21/05/2026
  9. Contratação de serviços de diagramação editorial e impressão de 100 (cem) exemplares da Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, edição nº 13, composta de artigos elaborados pelos residentes jurídicos da PMSP no período de 2022 a 2025, organizada pela equipe do Centro de Estudos Jurídicos da PGM-SP.20 · São Paulo/SP · Dispensa · 18/05/2026
  10. Aquisição de materiais para compor um Hidrante de Incêndio, localizado na calçada do prédio sede dos Deptos: JUD; DEMAP e DESAP, são os materiais: Registro, Adaptador e Tampão, sem instalação, conforme especificações, exigências e quantidades contidas no Anexo II - Termo de Referência da Dispensa Eletrônica.19 · São Paulo/SP · Dispensa · 06/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8299-7/99Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente

  1. Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, nos termos do Edital e seus Anexos.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO4 · SÃO PAULO/SP · Concorrência - Presencial · 22/04/2026
  2. A presente contratação tem como motivação principal a reposição de bens permanentes inservíveis, em razão da obsolescência desses equipamentos no Gabinete do Subprefeito. Tais itens, atualmente fora de condições de uso, são essenciais ao pleno funcionamento da Subprefeitura Jabaquara e ao suporte às atividades institucionais e administrativas, sendo a sua substituição imprescindível para a manutenção da regularidade dos serviços públicos prestados.SUBPREFEITURA JABAQUARA13 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 22/04/2026
  3. A presente contratação tem por finalidade atender à demanda dos serviços odontológicos prestados pela instituição, garantindo a disponibilidade de solução de EDTA a 17% com tensoativo aniônico, utilizada para desobstrução de canais radiculares e remoção de magma dentinário durante procedimentos endodônticos.UNIVERSIDADE DE SAO PAULO61 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 16/04/2026
  4. Contratação de serviços contínuos de fornecimento de energia elétrica para a unidade da AGU na cidade de Presidente Prudente/SP. Os serviços serão prestados em regime de exclusividade, no âmbito geográfico em questão, pela empresa ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ 07.282.377/0001-20 que detém o monopólio da prestação dos serviços no município de Presidente Prudente/SP, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.ADVOCACIA GERAL DA UNIAO53 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 16/04/2026
  5. Contratação de serviços contínuos de fornecimento de energia elétrica para a unidade da AGU na cidade de Taubaté/SP. Os serviços serão prestados em regime de exclusividade, no âmbito geográfico em questão, pela empresa EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A, CNPJ: 02.302.100/0001-06, que detém o monopólio da prestação dos serviços no município de Taubaté/SP, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.ADVOCACIA GERAL DA UNIAO57 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 16/04/2026
  6. Contratação de serviços contínuos de fornecimento de energia elétrica para a unidade da AGU na cidade de São Paulo/SP. Os serviços serão prestados em regime de exclusividade, no âmbito geográfico em questão, pela empresa ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 61.695.227/0001-93, que detém o monopólio da prestação dos serviços no município de São Paulo, nos termos do Art. 74, inciso I da Lei 14.133/21.ADVOCACIA GERAL DA UNIAO56 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 16/04/2026
  7. Contratação dos serviços postais prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) em regime de exclusividade para a Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo (SRA/SP) e demais órgãos a serem atendidos.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS8 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 16/04/2026
  8. Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, e pelo Regimento Interno da Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, de serviços técnicos especializados prestados pelo profissional MARIO AUGUSTO CARBONI para a realização de 1 (uma) palestra, de forma remota, no âmbito do Curso de Especialização “Teoria e Prática do Direito PúblicPROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM14 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 15/04/2026
  9. Contratação da prestação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis em Veículos e equipamentos e outros serviços prestados por postos credenciados e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, e serviços, conforme TR.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE90015 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 14/04/2026
  10. Contratação de serviços contínuos de fornecimento de energia elétrica para as unidades AGU de São João da Boa Vista/SP. O serviços serão prestados em regime de exclusividade, no âmbito geográfico em questão, pela empresa ELEKTRO REDES S.A. - CNPJ: 02.328.280/0001-97, que detém o monopólio da prestação dos serviços nos municípios de São João de Boa Vista/SP, nos termos do Art. 74, inciso I da Lei 14.133/21.ADVOCACIA GERAL DA UNIAO54 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 01/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO PAULO/SP.