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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de prestação de serviços técnicos para a confecção de molduras individuais e galeria de exposição, destinadas à composição do acervo de ex-Secretários de Justiça e Cidadania.

SECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA · ESP-CGA JUSTICA E CIDADANIA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP46381000000180-1-000004/2026Processo019.00001535/2026-64ÓrgãoSECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIACNPJ do órgão46381000000180Unidade compradoraESP-CGA JUSTICA E CIDADANIALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 17:09Abertura25/05/2026, 08:00Encerramento02/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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