Contratação de serviços de agenciamento de viagem, para fornecimento de passagens aéreas internacionais para viabilizar o deslocamento de servidor para participar do evento South by Southwest – SXSW, a ser realizado em Austin, Texas (EUA), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias contados do recebimento da nota de empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Prazo de validade da Proposta: até 60 dias Prazo de pagamento 30 dias após o envio da nota fiscal