DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de produção de identificadores (placas) para veículo oficial, dianteira e traseira, medindo 35 cm x 16 cm, com fundo preto e brasão do Governo do Estado de São Paulo colorido nas cores oficiais, destinadas à Secretaria da Justiça e Cidadania – SJC.
SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA · ESP-CGA JUSTICA E CIDADANIA
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP46381000002123-1-000014/2026Processo019.00000691/2026-16ÓrgãoSECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIACNPJ do órgão46381000002123Unidade compradoraESP-CGA JUSTICA E CIDADANIALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/03/2026, 17:07Abertura25/03/2026, 08:00Encerramento30/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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