Trata-se de processo destinado à aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para atendimento ao evento Abril Indígena, a ser realizado entre os dias 18 e 20 de abril, no município de Peruíbe/SP, sob a coordenação da Coordenadoria de Políticas para a População Indígena da Secretaria da Justiça e Cidadania.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender ao evento evento Abril Indígena, a ser realizado entre os dias 18 e 20 de abril, no município de Peruíbe/SP, sob a coordenação da Coordenadoria de Políticas para a População Indígena desta Secretaria da Justiça e Cidadania, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.