DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de água mineral envasada em garrafões de 20 litros, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA · ESP-CGA JUSTICA E CIDADANIA
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP46381000002123-1-000029/2026Processo019.00000858/2026-31ÓrgãoSECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIACNPJ do órgão46381000002123Unidade compradoraESP-CGA JUSTICA E CIDADANIALocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 11:33Abertura24/04/2026, 08:00Encerramento29/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fornecimento de galões de água 20 litros, com vasilhames cedidos pela contratada em regime de comodato pelo período de 12 meses, e de acordo com ordem de fornecimento expedida pela área requisitante/gestora do cotrato.