DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de limpeza, jardinagem e EPIs para execução dos serviços programados aos reeducandos, subsituição de materiais danificados e execução de serviços operacionais, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA · ESP-CGA JUSTICA E CIDADANIA
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP46381000002123-1-000031/2026Processo019.00001218/2026-48ÓrgãoSECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIACNPJ do órgão46381000002123Unidade compradoraESP-CGA JUSTICA E CIDADANIALocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 15:14Abertura12/05/2026, 08:00Encerramento18/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Itens divididos em 03 (três) grupos, por categoria, sendo o critério de julgamento o menor preço por grupo.