DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais permanentes (fogão elétrico, refrigerador, ventilador e micro-ondas), destinados aos Postos dos CICs.
SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA · ESP-COORD. DE INTEGRACAO DA CIDADANIA - CIC
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP46381000002123-1-000098/2025Processo01900002662202508ÓrgãoSECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIACNPJ do órgão46381000002123Unidade compradoraESP-COORD. DE INTEGRACAO DA CIDADANIA - CICLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2025, 17:15Abertura21/08/2025, 17:15Encerramento26/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensada licitação em virtude do valor