InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de fornecimento de energia elétrica para os prédios das unidades escolares no âmbito da Unidade Regional de Ensino de São Roque classificados no grupo B, para o exercício de 2026 conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO
Dados da publicação
Compra2438Controle PNCP46384111000140-1-000032/2026Processo015.00684810/2025-01ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-SECRETARIA DA EDUCACAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/01/2026, 11:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos