DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço de Impermeabilização de Caixa d' água - EE Jose Pedro de Oliveira
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.CAMPINAS LESTE
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP46384111000140-1-000067/2026Processo015.00052122/2026-51ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.CAMPINAS LESTELocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 16:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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