DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviço de transporte de alunos participação no Torneio FIRST® LEGO® League Challenge, que ocorrerá no Fundação Bienal Parque do Iberapuera, em São Paulo/SP, entre os dias 04 a 08/03/2026.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.JOSE BONIFACIO

Valor estimadoR$ 7.900,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP46384111000140-1-000136/2026Processo015.00130372/2026-39ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.JOSE BONIFACIOLocalJOSÉ BONIFÁCIO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/02/2026, 15:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A referida participação possui relevante caráter pedagógico, uma vez que o evento promove o desenvolvimento de competências relacionadas à ciência, tecnologia, engenharia e matemática, além de estimular o trabalho em equipe, a inovação, a resolução de problemas e o protagonismo juvenil, contribuindo significativamente para a formação acadêmica e cidadã dos estudantes. Dessa forma, a contratação mostra-se indispensável para garantir o cumprimento do planejamento institucional e o pleno êxito da atividade educacional proposta.