DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de prestação de serviços de roçagem mecanizada, podas e remoção do material resultante na sede da Unidade Regional de Ensino de Registro,
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.REGISTRO
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP46384111000140-1-000144/2026Processo015.00110592/2026-46ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.REGISTROLocalREGISTRO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/02/2026, 09:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras