DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo – medalhas personalizadas para premiação dos Jogos Escolares
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.FRANCA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP46384111000140-1-001120/2026Processo015.00562825/2026-92ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.FRANCALocalFranca/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 09:59Abertura05/10/2026, 08:00Encerramento09/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender todo o TR
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.