DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de Dedetização e limpeza de caixa d'água na sede da unidade regional de Guaratinguetá
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.GUARATINGUETA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP46384111000140-1-000145/2026Processo015.00152165/2026-35ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.GUARATINGUETALocalGUARATINGUETÁ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/02/2026, 11:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme TR em anexo
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