DispensaDivulgada no PNCP

Transporte de passageiro em caráter eventual para a Capacitação EFAPE nº 14 “Encontro Multiplica SP #PEC Multiplica e #Professor Multiplicador”.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.JAU

Valor estimadoR$ 5.500,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP46384111000140-1-000169/2026Processo015.00157285/2026-29ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.JAULocalJAÚ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/03/2026, 09:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras