InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A contratação em questão se faz necessária para o fornecimento de água e coleta de esgoto para as Unidades Escolares do município de Rio Claro para o exercício de 2025, no âmbito desta Diretoria Regional de Ensino.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.LIMEIRA
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP46384111000140-1-000173/2025Processo015.00856836/2024-79ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.LIMEIRALocalLIMEIRA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2025, 13:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos