DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais (Dieta Especial).
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SAO ROQUE
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP46384111000140-1-000217/2025Processo01500114529202506ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SAO ROQUELocalSÃO ROQUE/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/02/2025, 09:31Abertura19/02/2025, 16:35Encerramento25/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A compra se faz necessária para o atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais (Dieta Especial).