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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios - Dieta Especial para Alunos com Restrições Alimentares.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SAO ROQUE

Valor estimadoR$ 15.090,65
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Dados da publicação

Compra90010Controle PNCP46384111000140-1-000793/2025Processo01500429267202573ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SAO ROQUELocalSÃO ROQUE/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2025, 10:31Abertura22/05/2025, 10:31Encerramento27/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Valor Inferior a 50.000 reais.

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