InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de de fornecimento de energia elétrica junto à concessionária ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, para o exercício de 2026, para a sede desta Unidade Regional de Ensino
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO
Dados da publicação
Compra3087Controle PNCP46384111000140-1-000319/2026Processo015.00083741/2026-97ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-SECRETARIA DA EDUCACAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/04/2026, 11:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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