DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de transporte eventual para atendimento convocação dos servidores Projeto Prof Tutor A.F
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.REG.- CATANDUVA
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP46384111000140-1-000329/2026Processo015.00181087/2026-86ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.REG.- CATANDUVALocalCATANDUVA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/04/2026, 15:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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