DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios - Dieta Especial para Unidades Escolares
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.TAUBATE
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Compra12Controle PNCP46384111000140-1-000338/2026Processo015.00153109/2026-18ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.TAUBATELocalTAUBATÉ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/04/2026, 16:56Abertura13/04/2026, 09:30Encerramento16/04/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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