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DispensaDivulgada no PNCP

Tendo em vista que a contratação é essencial para garantir o atendimento adequado aos alunos com necessidades nutricionais específicas nas unidades escolares.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.TAUBATE

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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP46384111000140-1-001664/2025Processo015.00467694/2025-50ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.TAUBATELocalTAUBATÉ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/11/2025, 19:07Abertura06/11/2025, 09:30Encerramento10/11/2025, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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