DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para emissão de passagem aérea
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO-CEE
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP46384111000140-1-000359/2026Processo093.00000013/2026-16ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO-CEELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2026, 14:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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