DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de transporte de passageiros em caráter eventual para atender os servidores participantes do Encontro de Líderes pela Aprendizagem.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SAO JOAQUIM DA BARRA

Valor estimadoR$ 12.000,00

Dados da publicação

Compra5Controle PNCP46384111000140-1-000482/2026Processo015.00305724/2026-16ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SAO JOAQUIM DA BARRALocalSão Joaquim da Barra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 09:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras