InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para os prédios administrativos da Secretaria Estadual da Educação classificados no grupo B, no âmbito desta Unidade Regional de Ensino de Apiaí.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.APIAI
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP46384111000140-1-000504/2026Processo015.00025343/2026-56ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.APIAILocalApiaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 15:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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