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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais (Dieta Especial).

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.CARAGUATATUBA

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra90004Controle PNCP46384111000140-1-000563/2025Processo015.00199753/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.CARAGUATATUBALocalCARAGUATATUBA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/04/2025, 10:30Abertura09/04/2025, 10:30Encerramento15/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação em questão se faz necessária para para atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais.

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