DispensaDivulgada no PNCP

65196 - serviço de manutenção ou conservação de pintura - parede interna

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.OURINHOS

Valor estimadoR$ 61.000,00
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP46384111000140-1-000569/2025ProcessoDiante disso, a contratação deÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.OURINHOSLocalOURINHOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/04/2025, 18:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Alta – Tendo em vista que a recente reforma do telhado, que visou a melhoria da estrutura e a prevenção de infiltrações, e levando em conta o impacto das chuvas intensas que ocorreram durante a realização da obra, a qual para ser feita precisou ser refeito todo telhado e em decorrência ficamos em um período com o prédio destelhado, é evidente que a área interna do ambiente foi afetada. As infiltrações e a umidade resultantes dessas condições climáticas criaram um ambiente insalubre, que pode comprometer a saúde e o bem-estar dos funcionários, conforme se comprova pelas fotos em documento anexo. A pintura interna não apenas revitalizará o espaço, mas também atuará como uma barreira protetora contra a umidade, ajudando a prevenir o surgimento de mofo e bolor, que são prejudiciais à saúde. Além disso, a manutenção estética do ambiente é fundamental para garantir um local de trabalho ou convivência agradável e seguro.