DispensaDivulgada no PNCP

A contratação em questão justifica-se pela necessidade de garantir a integridade física dos usuários da repartição e do patrimônio público, através dos equipamentos de segurança destinados ao uso contra incêndio nos ambientes da EEI Aldeia Karugwá, EEI Aldeia Ywy Pyhaú, EEI Aldeia Tekoá Porã e EEI Aldeia Txondaro Tekoá Mbae.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ITARARE

Valor estimadoR$ 790,00

Dados da publicação

Compra4Controle PNCP46384111000140-1-000569/2026Processo015.00162093/2026-34ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ITARARELocalItararé/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 11:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras