DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Medalhas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ITU
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP46384111000140-1-000592/2025Processo015.00154512/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ITULocalITU/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/04/2025, 17:54Abertura14/04/2025, 17:54Encerramento29/04/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação com base no artigo 75, inciso II da Lei federal nº 14.133/21, baixo valor e maior agilidade