DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de prestação de serviços de transporte escolar, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, destinado a alunos matriculados nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino e/ou instituições educacionais especializadas credenciadas com esta pasta, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino - Região de Apiaí, em caráter emergencial nos termos do inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.APIAI

Valor estimadoR$ 13.376.708,00

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Compra12Controle PNCP46384111000140-1-000593/2026Processo015.00269539/2026-51ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.APIAILocalApiaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 17:26

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Item 1 · Prestação de serviço de transporte escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de serviço de transporte escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível

R$ 2.127.708,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.127.708,00 · Homologado

Fornecedor: MAYFRAN LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA · 04403238000119

Item 2 · Prestação de serviço de transporte escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de serviço de transporte escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível

R$ 120.022,08

Quantidade: 48396 · Unidade: KILÔMETRO RODADO · Unitário: R$ 2,48 · Homologado

Fornecedor: MAYFRAN LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA · 04403238000119

Item 3 · Prestação de serviço de transporte escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de serviço de transporte escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível

R$ 2.686.272,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.686.272,00 · Homologado

Fornecedor: MAYFRAN LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA · 04403238000119

Item 4 · Prestação de serviço de transporte escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de serviço de transporte escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível

R$ 191.505,60

Quantidade: 106392 · Unidade: KILÔMETRO RODADO · Unitário: R$ 1,80 · Homologado

Fornecedor: MAYFRAN LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA · 04403238000119

Item 5 · Prestação de serviço de transporte escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de serviço de transporte escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível

R$ 969.958,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 969.958,00 · Homologado

Fornecedor: MAYFRAN LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA · 04403238000119

Item 6 · Prestação de serviço de transporte escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de serviço de transporte escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível

R$ 55.257,72

Quantidade: 35196 · Unidade: KILÔMETRO RODADO · Unitário: R$ 1,57 · Homologado

Fornecedor: MAYFRAN LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA · 04403238000119

Item 7 · Prestação de serviço de transporte escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de serviço de transporte escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível

R$ 6.380.160,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6.380.160,00 · Homologado

Fornecedor: MAYFRAN LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA · 04403238000119

Item 8 · Prestação de serviço de transporte escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de serviço de transporte escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível

R$ 341.400,96

Quantidade: 247392 · Unidade: KILÔMETRO RODADO · Unitário: R$ 1,38 · Homologado

Fornecedor: MAYFRAN LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA · 04403238000119

Item 9 · Prestação de serviço de transporte escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de serviço de transporte escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível

R$ 322.272,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 322.272,00 · Homologado

Fornecedor: MAYFRAN LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA · 04403238000119

Item 10 · Prestação de serviço de transporte escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de serviço de transporte escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível

R$ 17.353,80

Quantidade: 11196 · Unidade: KILÔMETRO RODADO · Unitário: R$ 1,55 · Homologado

Fornecedor: MAYFRAN LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA · 04403238000119