DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Medalhas e Materiais Desportivos para Premiação e Jogos do JEESP 2025.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ITAQUAQUECETUBA
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP46384111000140-1-000610/2025Processo015.00163061/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ITAQUAQUECETUBALocalITAQUAQUECETUBA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2025, 12:31Abertura17/04/2025, 12:31Encerramento24/04/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação em questão se faz necessária para garantir a premiação aos alunos participantes dos Jogos Escolares.