DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo- dieta especial aos alunos com necessidade específicas

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.GUARATINGUETA

Valor estimadoR$ 5.095,44
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP46384111000140-1-000688/2025Processo015.00159992/2025-79ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.GUARATINGUETALocalGUARATINGUETÁ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/05/2025, 13:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme TR em anexo