DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de óleo de soja para as unidades escolares
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ITAPEVI
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP46384111000140-1-000695/2025Processo015.00398450/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ITAPEVILocalITAPEVI/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/05/2025, 16:52Abertura09/05/2025, 16:52Encerramento15/05/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação em questão se faz necessária para abastecimento das escolas e para que não haja prejuízo no cardápio
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