DispensaDivulgada no PNCP
Solicitação de contratação de aquisição de óleo de soja, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.LESTE 1
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP46384111000140-1-000703/2025Processo01500399980202585ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.LESTE 1LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2025, 14:09Abertura12/05/2025, 14:09Encerramento16/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação em questão se faz necessária para preparo dos alimentos nas unidades escolares da rede pública do Estado
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