DispensaDivulgada no PNCP
Instalação de tanque
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO
Dados da publicação
Compra3454Controle PNCP46384111000140-1-000742/2026Processo015.00004745/2026-17ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-SECRETARIA DA EDUCACAOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 14:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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